REDD+ necessita de terminologia mais precisa

Por Magno Castelo Branco
Sobre “Susteinable management of forest and REDD+: Negotiations need clear terminology”.

No âmbito das negociações climáticas para inclusão de mecanismos de desmatamento evitado no mercado de carbono, a FAO (UN Food and Agriculture Organization) publicou em 10 de novembro uma nota ressaltando a necessidade de uma terminologia mais clara e precisa para os mecanismos de REDD+. A nota esclarece uma falta de entendimento entre os termos “manejo florestal sustentável” e “manejo sustentável de florestas”.

E essa recomendação vem em momento oportuno. Além das tradicionais complexidades metodológicas e institucionais associadas ao REDD, a FAO reporta que a falta de um entendimento comum entre estes 2 termos tem causado confusão nos debates sobre a elegibilidade de atividades que poderiam receber incentivos sob um instrumento de REDD+. Para esclarecimentos, as definições são:

“Manejo florestal sustentável é um conceito dinâmico e em constante evolução, que visa manter e melhorar o valor económico, social e ambiental de todos os tipos de florestas, em benefício das gerações presentes e futuras”.

Enquanto que o “manejo sustentável de florestas”, de acordo com o Plano de Bali, significa
a “adoção de práticas de manejo florestais com o objetivo principal de manter constantes os estoques de carbono ao longo do tempo”.

Os mecanismos de REDD são um importante instrumento dedicado a manutenção dos estoques de carbono em florestas já existentes, cujas modalidades são esclarecidas abaixo:

REDD: Corresponde à redução de emissões provenientes da redução do desflorestamento e da degradação florestal nos países em desenvolvimento.

REDD+: É o REDD, incluindo o papel da conservação, do manejo sustentável das florestas e do aumento dos estoques de carbono das florestas em países em desenvolvimento.

REDD++: É o REDD+, incluindo também a agricultura, com a garantia de boas práticas que asseguram o não-desmatamento.

Magno Castelo Branco é Biólogo, Doutor em Ecologia e Recursos Naturais e Diretor de Mudanças Climáticas da Iniciativa Verde.