ONGs apresentam estratégias políticas para conservação do Cerrado

por Marina Vieira / Iniciativa Verde

No dia 11 de setembro é comemorado o Dia do Cerrado, um bioma importante, mas ainda pouco protegido no Brasil, e que vem sofrendo com uma expansão agrícola sem regulamentação. Visando incluir essas e outras questões nas discussões eleitorais de 2018, um grupo de organizações da sociedade civil, do qual a Iniciativa Verde faz parte, lançou o documento “Estratégias Políticas para o Cerrado”.

O texto traz 27 recomendações para os atuais e futuros gestores públicos, como por exemplo a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que coloca o Cerrado e a Caatinga como patrimônios nacionais; a definição de uma legislação federal específica para o uso sustentável, a conservação e a recuperação desses biomas; e a proteção de pelo menos 17% do Cerrado, de acordo com as Metas de Aichi, estabelecidas durante a 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-10) e das quais o Brasil é signatário.

Leia o documento aqui.

O Cerrado é considerado o berço das águas do país: alimenta oito das 12 regiões hidrográficas no território (bacias do Amazonas, Tocantins-Araguaia, Nordeste do Atlântico Ocidental, Parnaíba, São Francisco, Atlântico Leste, Paraná e Paraguai).

Também apresenta alto grau de endemismo, isto é, nele existem muitas espécies que só existem ali, tornando-o importante para a preservação da biodiversidade, e uma área de interesse para a pesquisa científica.

Foto: Bento Viana – Acervo ISPN

Além da importância ecológica, essa é uma região chave para a agricultura. O Centro-Oeste concentra 77% das áreas com alta e alta-média aptidão para a expansão das áreas irrigadas. Só a área do Cerrado já responde hoje por 60% da produção agrícola anual no Brasil (soja, milho, algodão, cana-de-açúcar), tendo acumulado um aumento de 87% na área produtiva entre 2000 e 2015.

Este crescimento não veio sem preço. Segundo o documento, a degradação da vegetação nativa do cerrado tem aumentado a cada ano, e já supera o da Amazônia. Em 2015 o Cerrado perdeu 9.483 km² de vegetação nativa, superando em 52% a devastação na Amazônia no mesmo ano. Em 2016 o desmatamento no Cerrado atingiu uma área de 6.777 km², tendo alcançado em 2017 a marca de 7.408 km² convertidos para a expansão da agropecuária, mais uma vez superior ao registrado na Amazônia.

As ONGs que assinam o documento defendem que o aumento da produtividade não precisa corresponder a um aumento da degradação. O setor da soja na Amazônia é citado como exemplo, pois, ao mesmo tempo em que quase zerou o desmatamento na cadeia, aumentou a produção em cerca de 400%, desde o início da Moratória da Soja, em 2006.

A conciliação da agricultura em larga escala com a conservação de áreas importantes do bioma e com o modo de produção de comunidades indígenas e tradicionais é uma das recomendações centrais do documento.

A proposta também aborda a necessidade de diretrizes específicas para a restauração da vegetação nativa do Cerrado, que se aliem à políticas e legislação já existentes, como o Código Florestal.

A Iniciativa Verde tem um projeto pioneiro de restauração do Cerrado na cidade de Águas de Santa Bárbara, interior de São Paulo, numa área que teve sua vegetação nativa substituída por plantação de Pinus, espécie exótica para exploração comercial. Saiba mais sobre o projeto aqui.

Vegetação nativa do Cerrado em Águas de Santa Bárbara (SP). Foto: Roberto Resende / Iniciativa Verde